Na próxima quarta-feira (12/11/2024), o Senado irá realizar uma audiência pública para debater uma questão importante para o setor de academias: a liberação do acesso de personal trainers a academias sem a cobrança de taxas adicionais. O tema é central no Projeto de Lei 4717/2020, proposto pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e está gerando discussões entre profissionais de educação física e empresários do setor.
Esse projeto visa permitir que personal trainers possam acompanhar seus alunos em academias sem pagar uma taxa extra, um custo que atualmente muitos profissionais têm de arcar. A isenção será válida apenas para os horários em que esses profissionais estiverem ministrando aulas a alunos já matriculados.
O senador Jorge Kajuru defende que a medida tem como objetivo garantir um ambiente de treino mais acessível e seguro para os frequentadores das academias. Em entrevista à CNN Brasil, ele enfatizou que a proposta busca justiça econômica e proteção ao consumidor, permitindo que os clientes sejam acompanhados por seus profissionais de confiança sem barreiras de custo. Kajuru destaca que “o acompanhamento desses profissionais aos seus alunos que estejam matriculados em academias não gera despesas excepcionais para os estabelecimentos.”
Ao retirar essa cobrança adicional, o projeto visa não apenas facilitar o acesso dos profissionais, mas também garantir uma prática de treinamento físico mais eficiente e supervisionada para os clientes.
De acordo com o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), a proposta reconhece o valor que os personal trainers agregam ao ambiente de academia. Ele apresentou parecer favorável e afirmou que a cobrança das taxas para esses profissionais não possui respaldo jurídico. Em seu relatório, Romário apontou que a medida pode tornar o treino personalizado mais acessível para um número maior de pessoas, reduzindo os custos para os clientes e, potencialmente, aumentando a demanda por aulas particulares.
Romário também acredita que a isenção pode impactar positivamente o setor, trazendo mais praticantes para as academias e tornando o serviço mais competitivo. Ele argumenta que a isenção pode até estimular academias a reduzirem o preço das aulas particulares, atraindo mais clientes e proporcionando uma prática esportiva de qualidade.
Entidades representativas de profissionais e de academias manifestaram opiniões distintas sobre o projeto. A Associação Nacional de Personal Trainers (ANPT) declarou apoio à isenção das taxas, mas também defende que o assunto seja discutido para que critérios justos sejam definidos. A ANPT destaca a importância de que a cobrança, caso seja mantida, não seja abusiva nem prejudique o profissional.
Por outro lado, a Associação Brasileira de Academias (ACAD Brasil) expressou sua oposição ao projeto, alegando que ele viola o direito das academias de cobrarem pelo uso de seu espaço. Para a ACAD Brasil, a proposta é inconstitucional, pois interfere na autonomia dos estabelecimentos de definir suas próprias políticas de uso e cobrança para as áreas de treino.
A isenção de taxas para personal trainers é vista por alguns especialistas como uma forma de estimular a prática supervisionada e segura em academias, o que poderia trazer benefícios tanto para os praticantes quanto para a saúde pública. Um estudo divulgado pelo National Institutes of Health indica que a presença de um treinador supervisionando as atividades dos alunos pode reduzir a incidência de lesões e melhorar o desempenho dos praticantes. Dessa forma, ao facilitar o acesso desses profissionais às academias, a proposta também contribui para um ambiente de treino mais seguro (Veja aqui também algumas dicas de Como Proteger as Articulações no Dia a Dia).
Outro levantamento, publicado no Journal of Strength and Conditioning Research, concluiu que o acompanhamento de um personal trainer pode aumentar significativamente a aderência dos alunos ao programa de treino, promovendo um estilo de vida mais saudável e ativo.
Com o aumento da procura por treinamento personalizado, a isenção de taxas pode trazer novos desafios e oportunidades para o setor de academias. Se aprovado, o projeto exigirá adaptações das academias, que precisarão encontrar formas de acomodar a nova regulamentação sem prejuízo financeiro. Muitos esperam que uma regulamentação mais detalhada possa ser estabelecida para equilibrar os interesses de proprietários e profissionais, garantindo um serviço de qualidade e acessível para os clientes.
Essa nova regra pode incentivar as academias a revisarem suas políticas de funcionamento, fortalecendo parcerias com profissionais qualificados e promovendo um ambiente acolhedor e seguro para os alunos. Para os personal trainers, o acesso facilitado também abre a possibilidade de atender mais clientes, ampliando o alcance dos seus serviços.